O plenário do
Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver
do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT
José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados "embargos
infringentes", apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou
a analisar na semana passada e conclui nesta quinta.
A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto
Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori
Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a
interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes
conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo
específico de cometer crimes.
Fonte: G1
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