segunda-feira, 10 de março de 2014

Em parceria com a Prefeitura de Juru, estará ofertando os serviços abaixo relacionados, no próximo dia 14 de Março de 2014, a parti das 08:00 horas da manhã no Clube Municipal.

PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL – PNDTR

PARCEIROS E ATIVIDADES DO MUTIRÃO

1 – INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)
Emissão de Carteira de Identidade (RG)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:PARA A 1ª VIA: certidão de nascimento ou casamento (original) e 2 (duas) fotos 3x4;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:PARA A 2ª VIA: certidão de nascimento ou casamento (original), a identidade anterior (ou o nº) ou boletim de ocorrência e 2 (duas) fotos 3x4.

2 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
Emissão de Carteira de Trabalho

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 1ª VIA: carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original) e uma fotografia 3x4;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA 2ª VIA: carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original), a carteira de trabalho anterior ou boletim de ocorrência e uma fotografia 3x4;
OBS: Não serão aceitas fotografias com blusas de alça, camisetas e camisas de time de futebol.

3 – MINISTÉRIO DA FAZENDA
Emissão de CPF

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 1ª VIA: carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original) e, para os maiores de 18 (dezoito) anos, é necessário a apresentação do Título de Eleitor;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA 2ª VIA: o nº do CPF e, para os maiores de 18 (dezoito) anos, é necessário a apresentação do Título de Eleitor;

4 – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (DEFENSORIA PÚBLICA)
Ação de alimentos;
Execução de alimentos (cobrança de pensão alimentícia);
Exoneração de alimentos (cancelamento de pensão alimentícia);
Revisão de alimentos (aumento ou redução de pensão alimentícia);
Ação de divórcio;
Conversão de separação;
Reconhecimento de União Estável (regularização da situação civil);
Ação de investigação e reconhecimento de paternidade;
Ação de interdição;
Retificação de registro civil (alteração de nome, data de nascimento, nome dos genitores, nome dos avós, acrescentar nome de casada da genitora nos registros de nascimento dos filhos);
Orientação sobre mudança de profissão na Certidão de Casamento;
Outras orientações jurídicas.

5 – INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Emissão de NIT;
Extrato CNIS;
Extrato de tempo de contribuição;
Agendamentos;
Informações e orientações sobre benefícios;
Acerto de dados cadastrais;
Habilitação de benefícios (aposentadoria, BPC idoso, salário maternidade, auxílio reclusão, pensão);
2ª via do extrato para Imposto de Renda;
2ª via da Carta de Concessão e memória de cálculo;
formulários para requerimento de benefícios;
Acerto de atividade e acerto de inscrição;
Consulta de situação de requerimento de benefícios;.

6 – INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Emissão de CCIR;
Emissão de DAP;
Atualização cadastral no sistema SIPRA;
Cadastro de acampados;
Emissão de declaração de assentados;
Outras informações e orientações.

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